Em época de declaração de imposto de renda (que encerrou-se essa semana), sempre alguém tem essa dúvida: tenho plano PGBL e não sei como abater meus aportes na declaração de imposto de renda.

Existem 2 planos de previdência aberta, o VGBL (Vida gerador de benefício livre) e o PGBL (Plano gerador de benefício livre). Ambos são planos de acumulação de recursos como forma de previdência complementar. Para fins de desconto em imposto de renda, o PGBL é o indicado.

Não estamos falando daquela tabela (regressiva) de tributação que, dependendo dos anos aplicados na previdência privada, o plano será tributado em determinada porcentagem. Este é um cálculo a ser feito no resgate de recursos e não ano a ano ao longo do período de investimento.

Aqui estamos falando exclusivamente da declaração de ajuste da sua situação patrimonial a receita federal, popularmente chamada de declaração de imposto de renda.

Em primeiro lugar, se você estiver obrigado a enviar a declaração de ajuste a Receita Federal, poderá utilizar o valor das contribuições efetuadas no ano anterior em até 12% da sua renda bruta anual. Veja um exemplo de cálculo do teto de contribuição ao seu PGBL que poderá ser abatido da sua renda anual tributável.

Resumindo a tabela acima: Todo aporte que você fizer em um PGBL servirá como dedução no imposto de renda a ser pago desde que o total anual não ultrapasse 12% da sua renda tributável. Dessa forma, você poderá diminuir o imposto pago ou mesmo obter restituição.

Essa estratégia é ideal para quem faz a declaração completa e tem imposto a pagar. Um contribuinte que ganhe R$10.000 poderá abater até R$14.400 do valor do imposto de renda a pagar. No caso do VGBL não é possível fazer abatimento de imposto de renda, sendo esse tipo de previdência ideal para quem declara pelo formulário simples (geralmente pessoas que tem poucas despesas dedutíveis ou não tem imposto a ser pago (isentos ou em faixas baixas da tabela de IR).

Por outro lado, o PGBL é tributado no valor total da aplicação (contribuições mensais + rendimentos) e não apenas nos rendimentos, como ocorre no VGBL.

Para finalizar, não confunda incentivo fiscal com isenção fiscal. Você irá pagar imposto de renda no PGBL, porém na fase do resgate. Por isso, não se esqueça de se informar se realmente a declaração completa é a mais vantajosa para o seu caso.

Fique atento para não ter um PGBL e fazer uma declaração simples. Nesse caso, irá pagar imposto de renda 2 vezes, uma vez no saque do valor acumulado e outra no ajuste anual de declaração a receita federal.

Por fim, é importante mencionar que para obter o máximo aproveitamento da sua previdência, o ideal é aplicar a restituição ou economia no imposto pago. Caso você utilize essa economia para gastos ou consumo, ao final, o seu montante acumulado será menor do que se tivesse simplesmente feito um VGBL.

Se você precisar de ajuda na hora de avaliar o seu plano de previdência, conte com a equipe WG.